Um filme de terror

Enquanto a Ébano não nos deixa dormir mais uma noite, registro que depois de 7 meses de queixas à Ouvidoria Municipal sobre a inação e omissão do PSIU E DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, pedi que se averiguasse a existência de corrupção. Mas a Ouvidoria entende que só deve averiguar se houver provas. No meu entendimento, se houver provas não é necessátrio investigar. É demitir por justa causa e ponto final. Evidências e sinais como um ano de queixas insistentes sem solução, o fato da SUBPREFEITURA DE PINHEIROS não responder aos questionamentos da Ouvidoria, as mentiras sobre as medições... as casas continuarenm funcionando sem licença, nada disso é considerado estranho como mostra o e-mail que recebi, que copio abaixo:

From: Karina Alves Martinho
Subject: Protocolo OG n.º cccc/2004
Date: Mon, 23 May 2005 13:00:48 -0300


Prezada Sra.,

A pedido do Sr. Assessora Álvaro, desta Ouvidoria Geral, passo a lhe encaminhar as seguintes informações.

Faço parte da equipe de apuração desta Ouvidoria, que tem por função investigação da conduta de servidores municipais, para a possível imposição de pena disciplinar aos mesmos, por parte do Departamento de Procedimentos Disciplinares - Proced - da Procuradoria Geral do Município. A Ouvidoria, quando entende haver indícios de irregularidade funcional (recebimento de propina, solicitação de vantagens indevidas, cometimento de crimes, etc) faz um relatório e o envia para Proced, para providências.

Li todo o conteúdo de sua reclamação (protocolo OG n.º 8830/2004) e posso lhe afirmar que não há como solicitar a abertura de um procedimento disciplinar contra nenhum dos servidores mencionados. Isso porque não temos provas (ou indícios de prova) de que qualquer deles tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para deixar de exercer suas funções. O eventual cometimento de crime de prevaricação, que importa em deixar de exercer atividade de ofício, exige a comprovação da satisfação de algum interesse pessoal do servidor. Sem a prova da satisfação de qualquer interesse por parte destes, acho ser difícil encaminhar a reclamação para Proced, para imposição de sanção disciplinar.

Assim, o seu caso não poderá ser tratado por esta equipe de apuração. Trata-se de reclamação de mau funcionamento dos órgãos municipais, que deve ser acompanhada e resolvida pela equipe técnica desta Ouvidoria, por meio dos assessores Rogério (responsável pela SP-PI) e Álvaro (responsável pelo PSIU).

Segundo informações do Assessor Álvaro, a sua reclamação está selecionada para ser discutida diretamente com o novo Subprefeito de Pinheiros. As equipes técnicas estão agendando reuniões diretamente com os gabinetes e levando aos responsáveis os casos mais problemáticos, que não tiveram tratamento adequado.

Estou lhe enviando esta mensagem para cientificar-lhe que sua reclamação continuará recebendo tratamento por esta Ouvidoria, por meio de suas equipes técnicas e assessores antes mencionados. Para que esta equipe de apuração pudesse apurar seu caso, haveria a necessidade de prova ou de qualquer outro elemento que levantasse a possibilidade do cometimento de crime por parte de servidores municipais.

Informo que tentei entrar em contato pelo número 3849-xxxx na data de hoje, 23/05/2005, por volta das 12:30h, e novamente por volta das 13:00h, mas não havia ninguém para atender a ligação. Por isso tomei a liberdade de lhe enviar esta mensagem por e-mail.

Me coloco à sua disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente

Karina Martinho
Assessoria de Apuração da Ouvidoria do Município.

É um filme de terror,porque ela cita um numero de protocolo que eu nunca vi... Há dois protocolos diferentes e nota-se que um é falso ou omite dados fundamentais...

Isso é incompetência ou o quê?

São 06:04h. e o barulho não pára. A Polícia também não conseguiu nada.
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.Sua solicitação foi enviada com sucesso e registrada com Protocolo URG-B9E4ACA