Como era de se prever...

A Ébano rompeu o lacre e abriu irregularmente, desacatando a autoridade embora nem licença de funcionamento tenha....

O PSIU FINALMENTE FECHOU A ÉBANO

Os vistores do PSIU estiveram hoje medindo o barulho no prédio e multaram, pela 3a. vez, e fecharam a Ébano por perturbação do sossego alheio. Justo, pois depois de um ano e meio sem dormir por conta de empresários sem consciência, funcionando irregularmente, era o mínimo a se esperar. Mas eles certamente abrirão amanhã, desacatando a autoridade até que o CONTRU ponha concreto em suas portas.

E o [NOVO] PSIU bate recorde...

Cerca de 34 bares notificados e 9 multados

O PSIU (Programa de Silêncio Urbano), bateu recorde de vistorias, na região da Sé, nos últimos dias. Durante três dias, foram visitados aproximadamente 178 estabelecimentos.

Segundo balanço divulgado pela subprefeitura da Sé, ontem, dos bares visitados entre a última quarta-feira e sexta-feira, apenas 110 estavam regulares. Os demais foram notificados ou multados por funcionar depois da 1h00 sem alvará ou por ultrapassar o nível de ruído permitido.

No total, foram notificados 34 bares, que descumpriram o determinado pelo alvará de funcionamento pela primeira vez; outros 9 foram multados, pois eram reincidentes e já haviam sido notificados e somente 2 foram lacrados, pois mesmo depois de notificados e multados, insistiram em continuar funcionando irregularmente. Houve ainda um caso de registro de Boletim de Ocorrência de desrespeito a lacração. Este caso só ocorre quando o bar que já foi notificado, multado, lacrado e decide reabrir.

Os locais que podem ser vistoriados são os bares, restaurantes, pizzarias, padarias, boates, salões de festas, casas de espetáculos, salas de reuniões, templos religiosos, ginásios esportivos, oficinas, industrias, edifícios e todo estabelecimento sujeito à licença de funcionamento que possa produzir ruído excessivo. Com a nova Lei Zoneamento n° 13.885/04 passam também a ser vistoriados as obras de construção civil, residências particulares onde há atividade profissional (máximo de 1 funcionário) e residências particulares, onde há atividade intelectual (sem funcionário).

A equipe de fiscalização é composta de um Engenheiro, um Agente Vistor, Motorista e sempre acompanhados da Guarda Civil Municipal ou da Polícia Militar. Os fiscais utilizam aparelhos para medição como o sonômetro e o decibilímetro. Para garantir a segurança da operação, são utilizados ainda rádios comunicadores e coletes à prova de bala, para as operações de fechamento de bar após a 1h da manhã.

As medições são realizadas sempre no exterior da edificação que contém a fonte sonora, a pelo menos 2,00m da edificação e a 1,20m do piso. Poderá também ser feita na residência do reclamante, com as janelas abertas ou fechadas. O Agente Vistor, não realizará as medições na existência de fontes como chuvas fortes e trovões.

A Subprefeitura da Sé realiza a Operação Revitalização da Luz no quadrilátero formado pela avenida Duque de Caxias, alamedas Ribeiro da Silva, Cleveland e Barão de Limeira, no bairro dos Campos Elíseos, Zona Central de São Paulo. Os fiscais do PSIU fiscalizam regularmente todos os estabelecimentos que foram alvo de reclamação de clientes ou vizinhos.

Criado pela Lei 11.501/94, o PSIU, tem por objetivo coibir a emissão excessiva de ruído produzida por atividades comerciais, industriais, de entretenimento e de cunho religioso no âmbito do Município de São Paulo. Em média, o Programa recebe 2.100 denúncias por mês. Deste total, 500 são novas denúncias.

Os responsáveis pelos estabelecimentos denunciados pela primeira vez, serão oficiados, via correio, para serem orientados a sanar as irregularidades e tomar conhecimento da legislação. Persistindo as reclamações o estabelecimento será vistoriado e, confirmado o problema, sofrerá as penalidades previstas pela lei. O denunciante também receberá uma cópia do ofício enviado.

De acordo com a assessoria de imprensa da subprefeitura, as denúncias devem ser feitas, preferencialmente, na central de atendimento através do telefone 156. Para denunciar é necessário saber o endereço completo do estabelecimento que provoca o incômodo e horário de maior incidência do barulho. O denunciante deve identificar-se, com nome completo, endereço e telefone, para poder acompanhar o processo de fiscalização.



06/05/2005