Recado...
Por falta de Ouvidoria cria-se a Faladoria; para que, pelo menos, todos saibam.
"Com referência a sua reivindicação, temos a informar que foi efetuado Ofício/PF-112/05 à SubPrefeitura de Pinheiros, colocando o problema que você e os demais vizinhos vêm tendo com o excesso de barulho da Danceteria Liquid Lounge e Ebano.
Assim sendo, solicito a gentileza de entrar em contato com Dirce neste gabinete, através dos telefones 3111-2428/2429, para fornecer algumas informações cadastrais necessárias, para que possamos estar retornando.
Um forte abraço
Vereador PAULO FRANGE ."
O número desta solicitação é: 4187095 Ébano
From: Karina Alves Martinho
Subject: Protocolo OG n.º cccc/2004
Date: Mon, 23 May 2005 13:00:48 -0300
Prezada Sra.,
A pedido do Sr. Assessora Álvaro, desta Ouvidoria Geral, passo a lhe encaminhar as seguintes informações.
Faço parte da equipe de apuração desta Ouvidoria, que tem por função investigação da conduta de servidores municipais, para a possível imposição de pena disciplinar aos mesmos, por parte do Departamento de Procedimentos Disciplinares - Proced - da Procuradoria Geral do Município. A Ouvidoria, quando entende haver indícios de irregularidade funcional (recebimento de propina, solicitação de vantagens indevidas, cometimento de crimes, etc) faz um relatório e o envia para Proced, para providências.
Li todo o conteúdo de sua reclamação (protocolo OG n.º 8830/2004) e posso lhe afirmar que não há como solicitar a abertura de um procedimento disciplinar contra nenhum dos servidores mencionados. Isso porque não temos provas (ou indícios de prova) de que qualquer deles tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para deixar de exercer suas funções. O eventual cometimento de crime de prevaricação, que importa em deixar de exercer atividade de ofício, exige a comprovação da satisfação de algum interesse pessoal do servidor. Sem a prova da satisfação de qualquer interesse por parte destes, acho ser difícil encaminhar a reclamação para Proced, para imposição de sanção disciplinar.
Assim, o seu caso não poderá ser tratado por esta equipe de apuração. Trata-se de reclamação de mau funcionamento dos órgãos municipais, que deve ser acompanhada e resolvida pela equipe técnica desta Ouvidoria, por meio dos assessores Rogério (responsável pela SP-PI) e Álvaro (responsável pelo PSIU).
Segundo informações do Assessor Álvaro, a sua reclamação está selecionada para ser discutida diretamente com o novo Subprefeito de Pinheiros. As equipes técnicas estão agendando reuniões diretamente com os gabinetes e levando aos responsáveis os casos mais problemáticos, que não tiveram tratamento adequado.
Estou lhe enviando esta mensagem para cientificar-lhe que sua reclamação continuará recebendo tratamento por esta Ouvidoria, por meio de suas equipes técnicas e assessores antes mencionados. Para que esta equipe de apuração pudesse apurar seu caso, haveria a necessidade de prova ou de qualquer outro elemento que levantasse a possibilidade do cometimento de crime por parte de servidores municipais.
Informo que tentei entrar em contato pelo número 3849-xxxx na data de hoje, 23/05/2005, por volta das 12:30h, e novamente por volta das 13:00h, mas não havia ninguém para atender a ligação. Por isso tomei a liberdade de lhe enviar esta mensagem por e-mail.
Me coloco à sua disposição para quaisquer dúvidas.
Atenciosamente
Karina Martinho
Assessoria de Apuração da Ouvidoria do Município.
02:13 22/05/05
01:25 22/05/05
O número desta solicitação é: 4153434 Ébano
Nº da solicitação: 4149639
ah, sim:
Ébano e Liquid Lounge estão funcionando neste exato momento
O que terá havido, que a Liquid Lounge não abriu? Mas a Ebano sim...
SAC
Solicitação 4136629 [02:01h 12/05/05]
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A poluição sonora nas grandes cidades e seus efeitos nocivos à saúde estão na ordem do dia na pauta dos ambientalistas. E do Judiciário, quando o problema se reflete no valor de mercado de um imóvel ou afeta o bem-estar do morador.